01/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 0023953-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL APELADO: PASIANOT & ZANATTO LTDA ADVOGADO: Fernando Muller (OAB SC017397) ADVOGADO: MARCIA REGINA FRASSON (OAB PR028483) APELADO: M2 LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARES (OAB RJ002167A) ADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/10/2019 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/10/2019 15:11

Transitado em Julgado em 09/10/2019
17/09/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2019 Petição Nº 409823/2019 - EDcl nos EDcl no
16/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0409823 - EDcl nos EDcl no REsp 1775812 - Publicação prevista para 17/09/2019
16/09/2019 16:45

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
10/09/2019 14:40

Embargos de Declaração de M2 LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº409823/2019 - EDcl nos EDcl no REsp REsp 1775812
09/09/2019 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2019-AJC-3T)
02/09/2019 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019
30/08/2019 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2019 16:26

Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 409823/2019 - EDcl nos EDcl no REsp 1775812/RJ
19/08/2019 07:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação
12/08/2019 11:53

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 478397/2019 (Juntada automática)
12/08/2019 11:53

Protocolizada Petição 478397/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2019
01/08/2019 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2019 Petição Nº 409823/2019 -
31/07/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/07/2019 16:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409823/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)
02/07/2019 13:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409823/2019 (Juntada Automática)
02/07/2019 13:17

Protocolizada Petição 409823/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2019
28/06/2019 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2019 Petição Nº 157272/2019 - EDcl
27/06/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/06/2019 13:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0157272 - EDcl no REsp 1775812 - Publicação prevista para 28/06/2019
26/06/2019 15:01

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
25/06/2019 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2019-AJC-3T)
25/06/2019 15:57

Embargos de Declaração de M2 LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 157272/2019 - EDcl no REsp 1775812
14/06/2019 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019
13/06/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/06/2019 16:12

Incluído em pauta para 25/06/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 157272/2019 - EDcl no REsp 1775812/RJ
11/04/2019 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
10/04/2019 18:28

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 199704/2019 (Juntada Automática)
10/04/2019 18:28

Protocolizada Petição 199704/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2019
01/04/2019 13:29

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 171086/2019 (Juntada Automática)
01/04/2019 13:29

Protocolizada Petição 171086/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2019
01/04/2019 06:55

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/04/2019
01/04/2019 06:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/04/2019 Petição Nº 157272/2019 -
29/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
29/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/03/2019 14:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 157272/2019. Publicação prevista para 01/04/2019)
29/03/2019 14:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/04/2019)
29/03/2019 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Luiz Carlos Sanchez Jimenez, OAB/SP 75847, signatário da petição nº 157272/2019, cujo nome foi incluído na autuação
26/03/2019 15:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 157272/2019 (Juntada Automática)
26/03/2019 15:00

Protocolizada Petição 157272/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2019
22/03/2019 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2019
21/03/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2019
20/03/2019 15:05

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
19/03/2019 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA
19/03/2019 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/03/2019 16:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
18/03/2019 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2019-AJC-3T)
12/03/2019 13:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
12/03/2019 11:54

Juntada de Petição de MEMO - MEMORIAL nº 122196/2019 (Juntada Automática)
12/03/2019 11:54

Protocolizada Petição 122196/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2019
11/03/2019 06:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2019
08/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/03/2019 16:19

Incluído em pauta para 19/03/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
13/02/2019 06:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2019 Petição Nº 619480/2018 - RCD
12/02/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2019 13:27

Não conhecido o recurso de M2 LTDA (Publicação prevista para 13/02/2019)
11/02/2019 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/10/2018 20:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com pedido de reconsideração
24/10/2018 15:44

Juntada de Petição de nº 619517/2018
24/10/2018 15:44

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 619480/2018
24/10/2018 15:44

Juntada de Petição de nº 619465/2018
24/10/2018 15:44

Juntada de Petição de nº 619464/2018
24/10/2018 15:44

Juntada de Petição de nº 619462/2018
24/10/2018 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
23/10/2018 18:16

Ato ordinatório praticado (Petição 619465/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/10/2018 18:16

Ato ordinatório praticado (Petição 619517/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/10/2018 18:16

Ato ordinatório praticado (Petição 619464/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/10/2018 18:16

Ato ordinatório praticado (Petição 619462/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/10/2018 18:16

Ato ordinatório praticado (Petição 619480/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
23/10/2018 18:07

Protocolizada Petição 619517/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2018
23/10/2018 18:01

Protocolizada Petição 619480/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 23/10/2018
23/10/2018 17:58

Protocolizada Petição 619465/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2018
23/10/2018 17:58

Protocolizada Petição 619464/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2018
23/10/2018 17:57

Protocolizada Petição 619462/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2018
23/10/2018 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
23/10/2018 14:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1197495)
18/10/2018 14:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
18/10/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2018
17/10/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2018 15:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e provido para determinar a reautuação do Agravo como Recurso Especial; (Publicação prevista para 18/10/2018)
17/10/2018 15:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 597379/2018
17/10/2018 15:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 597377/2018
17/10/2018 15:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 597375/2018
16/10/2018 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
16/10/2018 13:27

Ato ordinatório praticado (Petição 597379/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
16/10/2018 13:27

Ato ordinatório praticado (Petição 597377/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
16/10/2018 13:27

Ato ordinatório praticado (Petição 597375/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
16/10/2018 13:26

Protocolizada Petição 597379/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 16/10/2018
16/10/2018 13:24

Protocolizada Petição 597377/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 16/10/2018
16/10/2018 13:23

Protocolizada Petição 597375/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 16/10/2018
17/11/2017 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
17/11/2017 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
30/10/2017 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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