14/08/2025 12:11

Baixa Definitiva
14/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001805-09.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARDONE MENDES DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADe todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC/15. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Sem cabimento de recurso, com fulcro no art. 5º da Lei n.º 10.259/01. Transitada em julgado a Sentença e certificado o trânsito pela Secretaria, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo. Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 14:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/07/2025 14:57

Juntada de Petição
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 12:37

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001805-09.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARDONE MENDES DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, cobrança de seguro DPVAT.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora declarou que não possui condições de pagar as custas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Defiro a inversão do ônus da prova conforme requerido na inicial e à luz do art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Cite-se o réu para que responda em até 30 (trinta) dias.

Forneça também a ré ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
16/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2025 06:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:57

Determinada a intimação
15/05/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001270-22.2025.4.02.5006

Joao Freire da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane Maria Souza Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039248-39.2025.4.02.5101

Jefferson Siqueira do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005438-22.2025.4.02.5118

Marcio Sarguis Telhado

Reginaldo Jose Gomes Serrao

Advogado: Jorge Luiz Bertino Algebaile

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002507-88.2025.4.02.5104

Claudia dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5121963-12.2023.4.02.5101

Jose Paulo Pereira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo