TRF2 - 5001270-22.2025.4.02.5006

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOAO FREIRE DA SILVA

CPF *80.***.*39-00

Advogados

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA MARTINS

OAB: 029117/ES

CPF *34.***.*36-07

DAIANE MARIA SOUZA SILVA

OAB: 029121/ES

CPF *32.***.*65-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:07

    Juntada de Petição

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/08/2025 15:49

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 13/08/2025 09:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/08/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2025 17:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/08/2025 16:22

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 06:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 06:23

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

  • 05/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 08/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/06/2025 13:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001270-22.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOAO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA MARTINS (OAB ES029117)ADVOGADO(A): DAIANE MARIA SOUZA SILVA (OAB ES029121)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

    Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

    Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

    Sem recurso.

    Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/06/2025 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

  • 11/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 17:14

    Homologada a Transação

  • 11/06/2025 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 30/05/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 30/05/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001270-22.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: JOAO FREIRE DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA MARTINS (OAB ES029117)ADVOGADO(A): DAIANE MARIA SOUZA SILVA (OAB ES029121)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 24/05/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 26/05/2025 22:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/05/2025 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/05/2025 16:38

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)

  • 26/05/2025 16:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/05/2025 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FREIRE DA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 17:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la

  • 26/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2025 19:33

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/04/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2025 09:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2025 17:35

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)

  • 04/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 16:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/04/2025 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2025 09:06

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2025 12:46

    Juntada de Petição - JOAO FREIRE DA SILVA (ES029117 - LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA MARTINS)

  • 19/03/2025 12:06

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 16:47

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2025 14:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)

  • 17/03/2025 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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