12/08/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição
24/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001070-46.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: CARMEM LUCIA DE ALMEIDA ROQUEADVOGADO(A): RAPHAEL DE ANDRADE NAVES (OAB RJ189441) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

INTIME-SE novamente a União a cumprir no derradeiro prazo de trinta dias o judicialmente determinado no item II do despacho proferido no evento 31.

Cumprido, dê-se vista dos autos à autora pelo prazo de 15 dias, a fim de que ela tenha a oportunidade de se manifestar sobre o parecer da Receita Federal então apresentado pela União.

Tudo feito, voltem-me os autos imediatamente conclusos para o julgamento do recurso de embargos de declaração oposto no evento 29.
27/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:09

Determinada a intimação
27/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/04/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 22:43

Determinada a intimação
03/04/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:15

Despacho
25/06/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 18:19

Juntada de Petição
15/04/2024 10:55

Juntada de Petição
08/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:24

Concedida a tutela provisória
07/03/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 09:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 483,08 em 29/02/2024 Número de referência: 1152199
29/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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