31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145202-56.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL PIO NEVES)
31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145201-71.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL PIO NEVES)
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002058-25.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MANOEL PIO NEVESADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
30/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:48

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-77 processada no TRF2 com o no. 51452025620254029666/TRF (MANOEL PIO NEVES)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-77 processada no TRF2 com o no. 51452017120254029666/TRF (MANOEL PIO NEVES)
18/06/2025 19:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-77
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002058-25.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: MANOEL PIO NEVESADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 17:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-77
28/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 18:16

Despacho
16/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:00

Determinada a intimação
20/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:50

Determinada a intimação
13/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:37

Determinada a intimação
23/12/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 18:30

Juntada de Certidão
12/12/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/11/2024 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:59

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/10/2024 09:34

Determinada a intimação
15/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 15:01

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
10/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
10/09/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:59

Homologada a Transação
03/09/2024 16:47

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/09/2024 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 03/09/2024 14:00. Refer. Evento 19
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/08/2024 14:09

Determinada a intimação
01/08/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/08/2024 18:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 03/09/2024 14:00
08/07/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:45

Não Concedida a tutela provisória
10/05/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:29

Determinada a intimação
09/04/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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