15/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061200-84.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
23/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061200-84.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos juntados pelo Contador Judicial no Evento 63.1, a manifestação do exequente no Evento 69.1 e a comunicação da CEAB-DJ no evento 70.1, reputo cumprida a obrigação de fazer.

Dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
26/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 21:38

Determinada a intimação
26/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:47

Juntada de Petição
21/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:14

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
27/11/2024 17:13

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
27/11/2024 17:13

Decisão interlocutória
16/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:14

Determinada a intimação
25/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:07

Determinada a intimação
16/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/08/2022 11:32

Juntada de Petição
16/06/2022 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/05/2022 16:29

Determinada a intimação
23/05/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/05/2022 18:02

Juntada de Petição
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/04/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 16:11

Determinada a intimação
27/04/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 06:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50612008420194025101
12/02/2020 16:54

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
11/02/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
19/12/2019 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 13:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/12/2019 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2019 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
21/11/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
14/11/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2019 16:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/11/2019 15:05

Autos com Juiz para Sentença
07/11/2019 14:16

Juntado(a)
20/10/2019 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2019 16:56

Juntada de Petição
17/10/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/10/2019 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/10/2019 17:10

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência da 31ª VF - 06/11/2019 16:20
10/10/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2019 16:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/09/2019 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/09/2019 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2019 05:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2019 15:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 15:14

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/09/2019 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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