TRF2 - 5090126-02.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 51745208420254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-36 processada no TRF2 com o no. 51745208420254029666/TRF (ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVA)
-
09/09/2025 11:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-36
-
09/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090126-02.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
20/08/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 11:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-36
-
20/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090126-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do autor para que, no prazo remanescente, cumpra integralmente as determinações anteriores, apresentando os cálculos dos valores devidos, tendo em vista que o cumprimento do julgado deverá ficar a cargo do autor interessado.
Decorrido o prazo sem cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Entretanto, com a vinda dos cálculos, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 dias.
Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 17.1. -
05/07/2025 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2025 20:28
Determinada a intimação
-
04/07/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090126-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o e-mail juntado no evento 29 não comprova que a empresa pagadora promoveu a cessação dos descontos do imposto renda referente aos valores percebidos sob as rubricas "FOLGA IND.
NECESSIDADE OP e INDENIZA FOLGA OFF S" determinada na sentença, intime-se o autor para apresentar DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.
Prazo: 30 (trinta) dias.
Comprovada a cessação a incidência do imposto de renda, deverá a parte autora, no mesmo prazo acvima deferido, apresentar os cálculos para execução do julgado, separando o valor principal e o valor dos juros (SELIC), nos termos do art. 8º, XI da Resolução 823/2023 do CJF.
Decorrido o prazo sem o efetivo cumprimento das determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Cumpridas as determinações, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 17. -
02/07/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 12:50
Determinada a intimação
-
02/07/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090126-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIS RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que a parte autora cumpra o despacho de evento 17.
Não havendo manifestação do autor, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Cumprida a determinação supra, prossiga-se o feito, nos termos do despacho cima mencionado. -
29/05/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2025 16:20
Determinada a intimação
-
29/05/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2025 18:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2025 12:25
Determinada a intimação
-
18/03/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/03/2025 18:24
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
12/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/02/2025 15:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/02/2025 13:20
Conclusos para julgamento
-
08/11/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 16:30
Determinada a citação
-
06/11/2024 21:49
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
PLANILHA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000306-29.2025.4.02.5103
Joao Luiz da Silva Gomes
Uniao
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 10:45
Processo nº 5002291-42.2025.4.02.5003
Ronaldo Santos Bernardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 17:55
Processo nº 5008787-49.2023.4.02.5103
Ricardo Nolasco Sena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002567-19.2025.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Anderson Ribeiro de Souza
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001573-36.2025.4.02.5103
Angela Maria dos Santos Escalla
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Paulo da Costa Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 17:35