11/09/2025 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008787-49.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RICARDO NOLASCO SENAADVOGADO(A): LUANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ256822)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023268-18.2025.4.02.9445/TRF (LUANA DE SOUZA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
03/07/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-26 processada no TRF2 com o no. 50232681820254029445/TRF (LUANA DE SOUZA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-26 processada no TRF2 com o no. 50132094520254029388/TRF (RICARDO NOLASCO SENA)
01/07/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-26
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008787-49.2023.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOEXEQUENTE: RICARDO NOLASCO SENAADVOGADO(A): LUANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ256822)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-26
02/06/2025 20:13

Despacho
02/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008787-49.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: RICARDO NOLASCO SENAADVOGADO(A): LUANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ256822)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da petição de evento 73, PET1, requerendo o destaque de honorários advocatícios contratuais, intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos o contrato de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento do destaque.
29/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:20

Determinada a intimação
29/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição
09/05/2025 17:01

Juntada de Petição
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:18

Determinada a intimação
18/03/2025 14:43

Juntada de Petição
18/03/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
20/02/2025 09:11

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
20/02/2025 09:11

Despacho
20/02/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:26

Determinada a intimação
17/12/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 07:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/12/2024 07:30

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 12:11

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:10

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM03 Número: 50087874920234025103/TRF2
30/08/2024 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
20/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
20/08/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:11

Juntada de Petição
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2024 08:08

Juntada de Petição
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 13:59

Conclusos para julgamento
24/01/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/09/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 21:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2023 21:54

Decisão interlocutória
26/09/2023 21:47

Juntado(a)
08/09/2023 21:15

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 21:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/08/2023 15:14

Juntada de Petição
11/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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