10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-43 processada no TRF2 com o no. 51745190220254029666/TRF (NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-43 processada no TRF2 com o no. 51745190220254029666/TRF (IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-43 processada no TRF2 com o no. 51745190220254029666/TRF (IGOR PAIVA DE OLIVEIRA)
09/09/2025 00:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-43
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-43
19/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099707-41.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IGOR PAIVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): IASMIM SILVA DE ASSIS (OAB ES019506)ADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o e-mail juntado no evento 26 - out3 não comprova que a empresa pagadora promoveu a cessação dos descontos do imposto renda referente aos valores percebidos sob a rubrica “FOLGA EMBARQUE INDENIZADA” reitere-se a intimação do autor para que apresente DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, conforme decisão de evento 21.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem o efetivo cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Cumprida a determinação supra, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, observando os cálculos apresentados no evento 26, no prazo de 30 (trinta) dias.
29/05/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 16:20

Determinada a intimação
29/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 12:25

Determinada a intimação
18/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/03/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:00

Juntada de Petição
16/12/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 11:10

Determinada a intimação
03/12/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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