TRF2 - 0026679-59.2016.4.02.5052

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ADINO GUSSON GERA

CPF *58.***.*01-91

Advogados

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

OAB: 007935/ES

CPF *31.***.*31-88

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/08/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/08/2022 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2022 12:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/07/2022 13:23

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0026679-59.2016.4.02.5052/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ADINO GUSSON GERA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/06/2022 11:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/05/2021 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/05/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/03/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/02/2021 20:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2021 11:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/01/2021 10:59

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/01/2021 20:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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