TRF2 - 5072771-81.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:58
Juntada de Petição
-
01/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 18:22
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2025 12:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/03/2025 10:36
Decisão interlocutória
-
07/03/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/01/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:51
Juntado(a)
-
11/11/2024 20:46
Despacho
-
08/11/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 10:18
Despacho
-
08/08/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 16:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2024 14:50
Juntada de Petição
-
18/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/05/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 07:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/05/2024 07:55
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2024 07:54
Juntada de peças digitalizadas
-
19/04/2024 12:41
Despacho
-
18/04/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 14:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 17:46
Juntada de Petição
-
23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 20:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/02/2024 20:45
Juntado(a)
-
21/02/2024 18:33
Juntado(a)
-
16/11/2023 21:08
Decisão interlocutória
-
16/11/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
-
24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
-
24/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072771-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SISCOMP SISTEMAS DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA LTDA EXECUTADO: IVAN VALLE FERREIRA MENDES EDITAL Nº 510011218831 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50727718120214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 717288907021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727718120214025101, promovida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de SISCOMP SISTEMAS DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA LTDA – CNPJ: 02.***.***/0001-26, e IVAN VALLE FERREIRA MENDES – CPF: *11.***.*87-09, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2021.N - LIVRO 01 - FOLHA 0332-DF, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada IVAN VALLE FERREIRA MENDES, CPF: *11.***.*87-09, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 30.523,34 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/08/2023 19:02
Intimação por Edital
-
22/08/2023 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
-
22/08/2023 17:21
Expedição de Edital - citação
-
22/08/2023 11:36
Determinada a citação
-
21/08/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 14:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/05/2023 10:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
24/04/2023 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
20/04/2023 18:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/03/2023 14:45
Decisão interlocutória
-
29/03/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2023 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/03/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 22:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/01/2023 17:34
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
-
23/01/2023 17:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2022 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
28/11/2022 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/11/2022 16:24
Despacho
-
03/11/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2022 11:25
Decisão interlocutória
-
09/09/2022 14:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 21:14
Juntada de Petição
-
29/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022
-
06/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072771-81.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: SISCOMP SISTEMAS DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA LTDA EDITAL Nº 510008081395 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50727718120214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 717288907021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50727718120214025101, promovida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de SISCOMP SISTEMAS DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-26, consubstanciada na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 2021.N.LIVRO01.FOLHA0332-DF, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - MULTAS E DEMAIS SANÇÕES, e que, por encontrar-se a parte executada SISCOMP SISTEMAS DE TELEFONIA COMPUTADORIZADA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-26, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 30.523,34 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
01/07/2022 18:40
Intimação por Edital
-
01/07/2022 18:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
-
30/06/2022 20:35
Expedição de Edital - citação
-
30/06/2022 11:00
Determinada a citação
-
30/06/2022 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 09:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/06/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2022 03:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 15:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/05/2022 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 16/05/2022 12:38:17)
-
18/12/2021 12:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2021 17:17
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2021 14:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2021 07:53
Determinada a citação
-
13/08/2021 07:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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