21/06/2023 17:21

Baixa Definitiva
21/06/2023 17:21

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 101
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99 e 101
08/05/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/05/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001105-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RICARDO ANTONIO GIUSEPPE MANNINO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: PAULO TASMO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: ORLANDO RIBEIRO COSTA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: MARIA JOSINA MORAES ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) ADVOGADO(A): SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR (OAB DF064929) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 183
17/03/2023 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/12/2022 17:54

Juntada de Petição
06/12/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/12/2022 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
06/12/2022 14:02

Juntada de Petição
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
25/11/2022 12:11

Juntada de Petição
18/11/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2022 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2022 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62
29/08/2022 16:15

Juntada de Petição
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62
23/08/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2022 12:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001105-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RICARDO ANTONIO GIUSEPPE MANNINO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: PAULO TASMO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: ORLANDO RIBEIRO COSTA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: MARIA JOSINA MORAES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO SILVA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 199
20/06/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/05/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/04/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
18/04/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/03/2022 16:07

Juntada de Petição
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
17/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 15:54

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2022 15:54

Decisão interlocutória
16/03/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/03/2022 15:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
15/03/2022 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 21
15/03/2022 13:23

Juntada de Petição
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
23/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
14/02/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:44

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 15:44

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 14:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB23) - processo: 50018605520204020000
07/02/2022 13:31

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
07/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 13:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2022 13:22

Despacho
03/02/2022 18:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 50011039020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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