TRF2 - 5109596-53.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 17:46
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
13/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
13/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109596-53.2023.4.02.5101/RJREQUERENTE: DANILO EDSON DA SILVAADVOGADO(A): KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH (OAB RJ190256)ADVOGADO(A): MARISA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ132001)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.
II, ambos do CPC/15. -
08/08/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2025 13:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2025 08:41
Conclusos para julgamento
-
31/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2025 16:48
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
08/07/2025 17:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA019722 - CLARISSA DE MELO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA)
-
08/07/2025 17:02
Juntada de Petição - (CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5109596-53.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANILO EDSON DA SILVAADVOGADO(A): KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH (OAB RJ190256)ADVOGADO(A): MARISA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ132001)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do valor atualizado da condenação transitada em julgado.
Ciente a parte autora de que deverá acompanhar o processo para verificação do cumprimento da determinação, sendo desnecessária nova intimação ou expedição de alvará de levantamento.
Eventual pedido de expedição de alvará sobre mesmo fundamento, será juntado aos autos e entendido como já apreciado nesta decisão.
Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) independente de alvará, mediante apresentação pela parte de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF nesta Justiça Federal.
Em caso de depósito de honorários sucumbenciais, caberá ao próprio advogado levantar o valor na forma acima, independentemente de alvará.
Comprovado o pagamento, voltem imediatamente os autos conclusos para sentença de extinção da execução. -
04/07/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 13:49
Determinada a intimação
-
04/07/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/07/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
-
01/07/2025 09:43
Juntada de Petição
-
28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
10/06/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109596-53.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DANILO EDSON DA SILVAADVOGADO(A): KATYA REGIS DE SOUZA ABDALAH (OAB RJ190256)ADVOGADO(A): MARISA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ132001)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, 1. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais; 2.
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO remanescente para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), correspondente à indenização do DPVAT, referente as Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS), atualizado monetariamente, desde a data do efetivo prejuízo/realização do pagamento (23/04/2021) (Súmula 43 do STJ), e acrescida de juros de mora, a contar da citação (Súmula 426 do STJ), de acordo com as taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal. -
09/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 16:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/06/2025 13:59
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 11:15
Conta Atualizada
-
08/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/03/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/03/2025 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2025 15:08
Determinada a intimação
-
19/03/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 11:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/02/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2025 13:20
Juntada de Petição
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/01/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/01/2025 14:51
Juntada de Petição - (p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
-
22/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/11/2024 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:20
Determinada a intimação
-
08/11/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
15/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/10/2024 16:33
Juntada de Petição
-
04/10/2024 16:27
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/09/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
20/09/2024 19:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:56
Determinada a intimação
-
19/09/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 19:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO EDSON DA SILVA <br/> Data: 22/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA
-
06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2024 01:10
Juntada de Petição
-
22/08/2024 19:54
Juntada de Petição
-
20/08/2024 22:27
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/04/2024 14:20
Conclusos para julgamento
-
01/04/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/02/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2024 15:54
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2023 15:56
Juntada de Petição
-
08/11/2023 08:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
-
07/11/2023 14:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 17:00
Determinada a citação
-
27/10/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 13:37
Juntada de Petição
-
24/10/2023 23:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012327-26.2024.4.02.5118
Uniao
Patricia Rogrigues dos Santos Fernandes
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 13:03
Processo nº 5112383-21.2024.4.02.5101
Paula Regina da Hora de Oliveira Cavalca...
Uniao
Advogado: Analia da Costa Matos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 07:54
Processo nº 5005980-03.2025.4.02.5001
Jose Carlos do Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 15:48
Processo nº 5009337-65.2024.4.02.5117
Enicio Braz
Banco do Brasil SA
Advogado: Juliano Albuquerque Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018532-34.2024.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Iara da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 11:31