12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003627-27.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PAIVA DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB RJ228762)ADVOGADO(A): JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ154691)ADVOGADO(A): ISABELA MENDES SARAIVA (OAB RJ246195) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
08/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:54

Baixa Definitiva
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-27 processada no TRF2 com o no. 51740237020254029666/TRF (RODRIGUES GAIAO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-27 processada no TRF2 com o no. 51740237020254029666/TRF (MARIA DE LOURDES PAIVA DE SOUZA GOMES)
03/09/2025 20:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-27
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003627-27.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARIA DE LOURDES PAIVA DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB RJ228762)ADVOGADO(A): JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ154691)ADVOGADO(A): ISABELA MENDES SARAIVA (OAB RJ246195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-27
13/08/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 15:32

Juntada de Petição
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 19:45

Determinada a intimação
25/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/07/2025 20:22

Homologada a Transação
08/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003627-27.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES PAIVA DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB RJ228762)ADVOGADO(A): JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ154691)ADVOGADO(A): ISABELA MENDES SARAIVA (OAB RJ246195) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 18:39

Determinada a intimação
01/07/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 01/07/2025 10:05:17)
01/07/2025 16:00

Juntada de Petição
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003627-27.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES PAIVA DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB RJ228762)ADVOGADO(A): JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ154691)ADVOGADO(A): ISABELA MENDES SARAIVA (OAB RJ246195) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:10

Determinada a intimação
09/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:28

Determinada a citação
15/05/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:05

Determinada a intimação
28/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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