29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 15:38

Juntada de Petição
19/08/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:31

Despacho
19/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:41

Juntada de Petição
12/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 16:26

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040785-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATEUS MARINHO NOGUEIRA SOARESADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
17/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 06:55

Determinada a intimação
16/07/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 20:24

Juntada de Petição
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 13:45

Juntada de Petição
31/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2025 14:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/05/2025 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 01:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040785-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MATEUS MARINHO NOGUEIRA SOARESADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo procedimento do juizado especial, objetivando o abatimento do saldo devedor do Fies do autor, com a readequação das parcelas mensais de amortização e restituição dos valores pagos a maior desde março de 2025.

Corrijo, de ofício, o valor da causa, para R$ 115.083,58 (= 27% de R$ 426.235,50).

Em consequência, tendo em vista a natureza do feito e a competência absoluta instituída pela Lei nº 10.259/2001, converto o presente feito para o rito comum.

Proceda a Secretaria às devidas modificações, sem redistribuição, diante da competência deste juízo para matéria cível residual comum e do juizado especial, conforme disposto no art. 8º, inciso IV, da Resolução TRF2-RSP-2024/00055.

Após, intime-se a parte autora para que recolha as custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Providenciado, citem-se.
23/05/2025 18:26

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/05/2025 19:55

Determinada a intimação
07/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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