22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/08/2025 12:49

Juntada de Petição
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
05/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016108-82.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: FABRICIA MARIA CABRAL DIASADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186)EMBARGANTE: ANGELA MARIA CABRAL DIASADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186)EMBARGANTE: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o embargante acerca da impugnação apresentada oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, abrir conclusão (gab).
04/08/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 18:03

Determinada a intimação
04/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5016108-82.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: FABRICIA MARIA CABRAL DIASADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186)EMBARGANTE: ANGELA MARIA CABRAL DIASADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186)EMBARGANTE: FABIANO CABRAL DIASADVOGADO(A): ISAQUE FREITAS ROSA (OAB ES027186)DESPACHO/DECISÃOdefiro parcialmente a liminar pretendida, razão pela qual determino o traslado de cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal nº 00091204820164025001, onde deverão ser cumpridas as seguintes ordens: 1) Desbloqueio imediato de R$22.990,77, da conta de titularidade de Fabricia Maria Cabral Dias; 2) Após, a suspensão da Execução Fiscal, até o julgamento definitivo dos presentes Embargos. À Embargada para impugná-los, querendo, no prazo legal.
09/06/2025 18:37

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:11

Concedida em parte a Medida Liminar
06/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:28

Distribuído por dependência - Número: 00091204820164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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