27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003508-14.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL GUIMARAES GOMESADVOGADO(A): ROBSON NETO BARRETO (OAB RJ163467)ADVOGADO(A): FIAMMA ARTILES MANHAES (OAB RJ241015) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, em DEZ DIAS, sob pena de EXTINÇÃO, para: - requerer a retificação do polo passivo.

Petrópolis, 25 de agosto de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
25/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:02

Determinada a intimação
30/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003508-14.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MANOEL GUIMARAES GOMESADVOGADO(A): ROBSON NETO BARRETO (OAB RJ163467)ADVOGADO(A): FIAMMA ARTILES MANHAES (OAB RJ241015) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Considero que, nesta fase processual, não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado na inicial, sendo necessário assegurar o contraditório à parte ré (art. 5º, LV da Constituição Federal). Indefiro o pedido liminar.

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro o pedido de PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n° 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Citem-se.

Petrópolis, 27 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
27/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 12:44

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:12

Determinada a intimação
19/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJPET01F)
06/05/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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