TRF2 - 5000436-23.2024.4.02.5113
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:50
Baixa Definitiva
-
19/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
11/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000436-23.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ALINE FERREIRA DE ASSIS (Pais)ADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 09/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
09/09/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
09/09/2025 13:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/09/2025 13:05
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
09/09/2025 13:05
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
31/08/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154675-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 20:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154674-81.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO TEIXEIRA MAGRANI FILHO)
-
27/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
25/08/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
22/08/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
22/08/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
22/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000436-23.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: ALINE FERREIRA DE ASSIS (Pais)ADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.
Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.
Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.
Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.
Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).
Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.
Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.
Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento. -
21/08/2025 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 10:30
Despacho
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 51546756620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 51546748120254029666/TRF (ESTENIO NEVES DE SOUSA)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-17 processada no TRF2 com o no. 51546748120254029666/TRF (FERNANDO TEIXEIRA MAGRANI FILHO)
-
16/07/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 11:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-17
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
17/06/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2025 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000436-23.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ALINE FERREIRA DE ASSIS (Pais)ADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
05/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/06/2025 15:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-17
-
04/06/2025 14:40
Despacho
-
04/06/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/06/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
19/05/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/05/2025 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/05/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-17
-
15/04/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
02/04/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/04/2025 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/03/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/03/2025 17:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-17
-
24/03/2025 14:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2025 14:39
Despacho
-
07/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/03/2025 14:24
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
07/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/02/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/02/2025 12:00
Juntada de Petição
-
25/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/02/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
17/02/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
17/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/02/2025 14:13
Homologada a Transação
-
17/02/2025 12:53
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 08:28
Juntada de Petição
-
12/02/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/02/2025 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:22
Juntada de Petição
-
11/02/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/01/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/12/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 03:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO TEIXEIRA MAGRANI FILHO <br/> Data: 08/11/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
-
05/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/08/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/08/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2024 15:30
Despacho
-
08/08/2024 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/07/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2024 20:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2024 14:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2024 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2024 13:08
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
09/05/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 16:54
Despacho
-
15/04/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 01:44
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/03/2024 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2024 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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