15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 236, 237
11/09/2025 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
11/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:28

Despacho
11/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:33

Juntada de Petição
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
02/09/2025 23:36

Juntada de Petição
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 228
22/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
19/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 12:43

Juntada de Petição
13/08/2025 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
31/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:42

Despacho
31/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 205
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019312-96.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MOISES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ261767)ADVOGADO(A): RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB SP346790) DESPACHO/DECISÃO 1.Trato de execução. 2.Diga a parte executada sobre as petições da CEF dos eventos evento 200, PET1 e evento 200, PET1. 3.Prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários.
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:38

Despacho
18/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
17/07/2025 22:35

Juntada de Petição
17/07/2025 21:54

Juntada de Petição
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 195
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019312-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre a petição do evento 193, PET1.

Macaé, 08/07/2025.
08/07/2025 16:36

Juntada de Petição
08/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:42

Juntada de Petição
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 189
30/06/2025 14:48

Juntado(a)
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
27/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:17

Juntada de Petição
16/06/2025 17:17

Juntada de Petição - MOISES RIBEIRO DA SILVA (RJ261767 - LUCAS DOS SANTOS DE JESUS)
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019312-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: MOISES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB SP346790) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução.

Indefiro o pedido de apropriação dos valores, tendo em vista o item 1-b da decisão do evento 161, DESPADEC1: b) em atenção ao princípio da economia processual, determino o imediato levantamento da quantia excedente, em caso de excesso de penhora, bem como do montante, Cuja constrição recair em valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais), que considero de pequena monta, a não justificar a movimentação da máquina judiciária.

Defiro a pesquisa no INFOJUD das 3 (três) últimas declarações de I.R.

Havendo a indicação de bens, expeça-se mandado de penhora e, cumprida a diligência, dê-se vista à parte exequente.

Não havendo atendimento, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III e § 1º e 2º do CPC.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo, sem que haja indicação pelo(a) exequente de bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório (art. 921, §2º do CPC), sendo desnecessária nova intimação do(a) exequente, pois o arquivamento é automático e decorre de lei.
11/06/2025 17:24

Juntado(a)
11/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:18

Despacho
10/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
09/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171
09/06/2025 17:46

Juntada de Petição
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019312-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF, para que se manifeste e requeira o que entender cabível. Macaé/RJ, 06/06/2025.
06/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
29/05/2025 14:50

Juntado(a)
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
28/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019312-96.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MOISES RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB SP346790) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Trato de execução.

Não havendo notícias do pagamento da dívida, ou garantia do Juízo, e havendo pedido do exequente de penhora on line do valor do crédito executado, cabe relativizar a ideia de que a utilização do SISBAJUD é medida extrema, em razão das reformas da legislação processual civil.

Com efeito, a legislação processual em vigor sinaliza para a necessidade de que a prestação jurisdicional executiva seja efetiva.

Dessa forma, o atual Código de Processo Civil e incluiu os depósitos e aplicações em instituições financeiras como bens preferenciais na ordem de penhora, equiparando-os a dinheiro em espécie (artigo 835, inciso I, do CPC/2015) e admitindo a constrição por meio eletrônico (artigo 854 do CPC/15).

Nesta esteira, defiro o requerimento da parte exequente e determino que: 1) a penhora recaia preferencialmente sobre dinheiro, mediante SISBAJUD, até o limite do valor atualizado do crédito nas contas bancárias de titularidade do executado.

Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo do registro no sistema da presente decisão, observando-se o seguinte: a) o bloqueio deve compreender apenas ativos financeiros sem natureza alimentar (CPC/15, art. 833, IV) e valores acima de 40 salários mínimos em caderneta de poupança (CPC/15, art. 833, X); b) em atenção ao princípio da economia processual, determino o imediato levantamento da quantia excedente, em caso de excesso de penhora, bem como do montante, Cuja constrição recair em valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais), que considero de pequena monta, a não justificar a movimentação da máquina judiciária.

Mantido o bloqueio e: a) comparecendo a Parte Executada espontaneamente aos autos, considerar-se-á citada e intimada, inclusive da necessidade de eventual complemento quanto ao pagamento de valores ainda devidos. b) transcorridos 5 (cinco) dias sem que haja oposição do devedor, efetue-se a formalização da penhora mediante transferência, via SISBAJUD, dos valores bloqueados para conta judicial a ser aberta junto à Caixa Econômica Federal, nos termos da Lei 9.703/98, à disposição deste Juízo.

Após, intime-se a parte Executada. 2) Em relação à manifestação da parte Executada: a) caso haja requerimento de desbloqueio formulado pela parte executada com fundamento em alegação de impenhorabilidade legal (art.833 do CPC), devidamente comprovada nos autos, que deverá ser acompanhado obrigatoriamente de cópia do documento de identidade e do comprovante de residência atualizado, voltem-me imediatamente conclusos para decisão.

Ressalte-se, desde logo, que compete à parte executada, no prazo de 05 dias, comprovar eventual impenhorabilidade das importâncias encontradas, na forma do §3º do artigo 854 do CPC/15; b) Se a parte executada comprovar pagamento, parcelamento, nomear bem(ns) à penhora, oferecer garantia ou interpuser petição impugnando o título executivo, remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos. 3) Resultando negativo o SISBAJUD, intime-se o (a) exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens da parte Executada passíveis de penhora sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito nos termos do artigo 921 do CPC caso não haja a indicação precisa de bens.

Somente em caso de individualização de novo bem e indicação do endereço completo onde poderá ser localizado, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4) No procedimento de execução, após frustrada a satisfação do débito por falta de recursos do executado é fundamental a suspensão do feito, com fulcro no artigo 921 do atual Código de Processo Civil, isso para que o credor investigue a existência de bens do executado.

Contudo, esta suspensão do processo não pode ocorrer sem um prazo determinado, principalmente quando se constata que já houve o transcurso de considerável lapso de tempo entre a citação do executado e a presente data.

Assim sendo, fixo o prazo de 1 (um) ano para que a parte exequente realize diligências na esfera administrativa para a localização do executado ou de seus bens ( art. 921, § 1° do CPC/15).

Decorrido este prazo, sem que o exequente tenha localizado o executado ou bens que lhe sejam penhoráveis, os autos serão arquivados (art. 921, § 2° do CPC/15). 5) Havendo penhora positiva de bens, nomeie-se depositário e intime-o a não abrir mão do depósito sem prévia autorização do Juízo, sob pena de responder pessoalmente pelo valor da avaliação do bem.

Se a penhora recair sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do Executado, se casado for. Após, o Oficial de Justiça deverá entregar a contrafé, cópia do termo ou do auto de penhora e cópia desta decisão ao Oficial de Registro de Imóveis competente para que efetue o registro e encaminhe a este M.

Juízo certidão de ônus reais atualizada com o registro da constrição, se tratar-se de imóvel; à repartição competente para emissão do certificado de registro, para anotação da constrição e encaminhamento ao Juízo de ofício confirmando-a, se tratar-se de veículo; e à Junta Comercial, Bolsa de Valores ou Sociedade Comercial, se tratar-se de garantia incidente sobre ações, debêntures, quota ou qualquer título, crédito ou direito societário nominativo, outrossim para anotação da constrição e encaminhamento ao Juízo de ofício confirmando-a.

Oportunamente, retornem conclusos. 6) Decorrido o prazo de 1 (um) ano da suspensão do processo, não sendo indicados elementos novos, venham os autos conclusos.

Fica ciente a exequente, desde logo, que é de sua responsabilidade a localização de bens passíveis de satisfazer a dívida, bem como que eventual requerimento de renovação de tentativa de penhora on line (SISBAJUD) somente será deferido se instruído com documentos comprobatórios de evolução patrimonial significativa do(s) executado(s).

Outrossim, fica ciente a exequente de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos.

Registre-se, por fim, que os requerimentos protelatórios de vista, de providências que restarem frustradas ou de diligências por parte deste Juízo não têm o condão de interromper a suspensão da execução.

Expedientes necessários. Macaé, 22/05/2025.
27/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:17

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição
14/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 20:12

Despacho
13/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
13/05/2025 13:34

Juntada de Petição
06/05/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
05/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/04/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/04/2025 17:38

Juntado(a)
01/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:27

Despacho
31/03/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
30/03/2025 20:09

Juntada de Petição
14/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:22

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:26

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/02/2025 18:11

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/02/2025 11:18

Juntada de Petição
13/02/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:55

Despacho
13/02/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:13

Juntado(a)
03/02/2025 14:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:59

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:04

Despacho
25/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/10/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
18/10/2024 14:54

Juntada de Petição
17/10/2024 15:12

Juntado(a)
17/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:48

Decisão interlocutória
11/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 18:07

Juntada de Petição
18/09/2024 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/09/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:11

Despacho
09/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:18

Juntada de Petição
25/06/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
25/06/2024 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/06/2024 11:53

Juntada de Petição
03/05/2024 09:23

Juntada de Petição
02/05/2024 19:31

Baixa Definitiva
02/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/04/2024 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/04/2024 15:02

Homologada a Transação
02/04/2024 14:49

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:27

Juntada de Petição
19/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:39

Juntada de Petição
28/02/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:31

Juntada de Petição
21/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:19

Juntada de Certidão
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/12/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:17

Despacho
19/12/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2023 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 13:25

Juntada de Petição
14/12/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 06:07

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2023 15:12

Julgado improcedente o pedido
28/07/2023 16:55

Conclusos para julgamento
10/07/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 15:52

Juntada de Petição
26/06/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 12:36

Despacho
23/06/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:23

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:01

Despacho
19/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 22:30

Juntada de Petição
27/04/2023 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
24/04/2023 13:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2023 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 00:17

Determinada a citação
13/04/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/04/2023 Número de referência: 1035006
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 15:25

Despacho
22/03/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJMAC01S)
21/03/2023 14:13

Declarada incompetência
21/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/03/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00