TRF2 - 5014859-55.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 21:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50060577720244029388/TRF2
-
01/09/2025 17:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50060577720244029388/TRF2
-
12/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014859-55.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: TATIANA MEDRADO VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: CLAUDIA MEDRADO VIEIRA BARRETOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: ALVARO MEDRADO VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO TATIANA MEDRADO VIEIRA e outros movem ação ordinária em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em fase de cumprimento do julgado.
Efetivado o envio da requisição de pagamento, conforme evento 36 e proferida sentença de extinção (evento 38) vem aos autos a informação de que PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS teria cedido seu crédito, relativo aos honorários contratuais, resultante deste processo, em favor de BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A, através de instrumento particular de cessão de direitos creditórios (evento 51).
O cessionário requer a homologação da cessão e a expedição de ofício ao tribunal para bloquear o precatório e colocar a disposição do Juízo.
Decido.
Verifico que o requerimento da cessão está em conformidade com o que determina o capítulo IV do título I da da Resolução nº 458/2017, assim sendo, DEFIRO a cessão de crédito.
Oficie-se ao Egrégio TRF da 2ª Região, comunicando-o que o crédito objeto do precatório nº 5006057-77.2024.4.02.9388, referente aos honorários contratuais, foi objeto de cessão e solicitando que, quando do depósito, os valores requisitados sejam colocados à disposição deste Juízo.
Inclua-se o advogado constituído pela parte cessionária para acompanhamento. -
07/08/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 72
-
07/08/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/08/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/08/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 00:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 00:31
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
-
28/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57
-
28/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014859-55.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: TATIANA MEDRADO VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: CLAUDIA MEDRADO VIEIRA BARRETOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)EXEQUENTE: ALVARO MEDRADO VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 17/04/2025 - PETIÇÃOEvento 50 - 28/02/2025 - PETIÇÃO -
27/05/2025 19:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
-
27/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2025 13:23:59)
-
23/05/2025 13:23
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
17/04/2025 11:12
Juntada de Petição
-
28/02/2025 15:38
Juntada de Petição
-
25/06/2024 19:11
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 19:11
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/06/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39
-
24/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
21/06/2024 11:39
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/06/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 20:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/06/2024 19:16
Conclusos para julgamento
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 50060594720244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 50060594720244029388/TRF (TATIANA MEDRADO VIEIRA)
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 50060586220244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 50060586220244029388/TRF (CLAUDIA MEDRADO VIEIRA BARRETO)
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 50060577720244029388/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-17 processada no TRF2 com o no. 50060577720244029388/TRF (ALVARO MEDRADO VIEIRA)
-
17/06/2024 18:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-17
-
17/06/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 22
-
13/06/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
12/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2024 18:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-17
-
27/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
-
22/04/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
19/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:52
Decisão interlocutória
-
18/04/2024 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 11:10
Juntada de Petição
-
05/04/2024 20:16
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2024 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 15:59
Despacho
-
12/12/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050628-59.2025.4.02.5101
Anthonny Miguel Miranda Venancio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thayanne Hottz Botelho Diniz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 13:35
Processo nº 5002296-69.2023.4.02.5121
Valdinei Goncalves Fricks
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 13:16
Processo nº 5081423-82.2024.4.02.5101
Jose Idinaldo da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008484-53.2024.4.02.5118
Paulo Cesar Lima Vieira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 11:29
Processo nº 5001395-42.2025.4.02.5118
Fabio Araujo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robson Justino da Silva Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00