TRF2 - 5009479-90.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 14:43
Baixa Definitiva
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04/06/2025 14:43
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
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02/06/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009479-90.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ADONIAS SOARES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON CORREA DA COSTA (OAB RJ123548)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 17:43
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/01/2020 01:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/01/2020 14:41
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/01/2020 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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16/01/2020 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2019 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/12/2019 12:51
Ato ordinatório praticado
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13/11/2019 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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