15/09/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 24 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 01 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0043960-17.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES APELANTE: ARMINDO CABRAL DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CARMEN MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CREUZA DE JESUS BORGES SA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: THEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/07/2025 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 0043960-17.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: ARMINDO CABRAL DOS SANTOS (EMBARGADO) APELANTE: CARMEN MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS (EMBARGADO) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE ALMEIDA (EMBARGADO) APELANTE: CREUZA DE JESUS BORGES SA (EMBARGADO) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) APELANTE: THEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGADO) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) EDITAL Nº *00.***.*17-18 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 20 dias) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos da Apelação Cível 0043960-17.2012.4.02.5101 em que são partes ARMINDO CABRAL DOS SANTOS, CARMEN MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS, MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE ALMEIDA, CREUZA DE JESUS BORGES SA, SINDICATO DOS TRAB.

EM EDUCACAO DA U.F.

DO RIO DE JANEIRO, THEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA e UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE CREUZA DE JESUS BORGES SA e ARMINDO CABRAL DOS SANTOS para que regularizem a sua representação processual no prazo de 20 (vinte) dias (arts. 275, § 2º e 257, III, do CPC), sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

O processo em referência tramita por meio eletrônico.

Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 718838881121.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02 de julho de 2025.

Digitado por Sandra Marcelino Teixeira de Melo. E conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

FERREIRA NEVES Desembargador Federal Relator
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0043960-17.2012.4.02.5101/RJ APELANTE: ARMINDO CABRAL DOS SANTOS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: CARMEN MARIA DE OLIVEIRA CARNEIRO LINS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE ALMEIDA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: CREUZA DE JESUS BORGES SA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)APELANTE: THEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação requerido no (evento 112, PET1), pelo prazo improrrogável de 10 dias, para que as partes regularizem a sua representação postulatória, sob as penas da lei (art. 76, § 2º, II, do CPC).

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.
07/03/2019 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/03/2019 14:54

Transitado em Julgado em 07/03/2019
26/11/2018 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2018
23/11/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2018 17:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 26/11/2018
10/09/2018 07:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/09/2018 16:13

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
30/08/2018 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000882-2018-CORD2T)
28/08/2018 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2018
27/08/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/08/2018 16:54

Incluído em pauta para 06/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
22/02/2018 13:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
22/02/2018 13:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1243644)
19/02/2018 14:09

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
19/02/2018 14:03

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário
19/02/2018 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
15/02/2018 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/02/2018 13:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 461538 (2014/0006074-7)
26/01/2018 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.
26/01/2018 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2018

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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