30/05/2025 14:30

Baixa Definitiva
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89 e 90
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001942-62.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: JEFFERSON DA SILVA DE SAADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA DE SAADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)REQUERENTE: MATHEUS BALBINO DE SAADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)REQUERENTE: SAMUEL DA SILVA DE SAADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)REQUERENTE: JOSE ABRAAO BALBINO DE SAADVOGADO(A): OTONI CLAUDIO DE MEDEIROS (OAB RJ229821)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 15/05/2025 - Expedição de Alvará
16/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:43

Expedição de Alvará
15/05/2025 16:43

Expedição de Alvará
15/05/2025 16:43

Expedição de Alvará
15/05/2025 16:43

Expedição de Alvará
15/05/2025 16:43

Expedição de Alvará
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição
17/03/2025 12:56

Juntada de Petição
29/01/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71, 72, 73 e 70
29/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
27/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:21

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
12/12/2024 11:37

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
12/12/2024 11:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ AUGUSTO BALBINO DE SA - EXCLUÍDA
12/12/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE ABRAAO BALBINO DE SA - EXCLUÍDA
11/12/2024 16:19

Determinada a intimação
11/12/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:18

Despacho
06/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068302-66.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ AUGUSTO BALBINO DE SA)
15/07/2024 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-33 processada no TRF2 com o no. 50683026620244029666/TRF (LUIZ AUGUSTO BALBINO DE SA)
12/07/2024 11:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-33
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2024 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-33
22/06/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2024 11:22

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
05/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2024 00:07

Juntada de Petição
28/12/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/12/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 15:04

Conclusos para julgamento
29/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
26/06/2023 14:18

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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