09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
27/08/2025 15:12

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279
13/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
13/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
08/08/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 19:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 270 e 271
06/08/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 272 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2025 14:39:45)
06/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267
04/08/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267
01/08/2025 15:05

Juntado(a)
31/07/2025 13:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 260
20/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258, 259 e 260
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
14/07/2025 09:16

Juntada de Petição
10/07/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
09/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:41

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 240
04/07/2025 02:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 250
04/07/2025 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
02/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:57

Juntado(a)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238, 239 e 240
18/06/2025 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243
13/06/2025 19:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/06/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
12/06/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 00:51

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 229
03/06/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227 e 228
29/05/2025 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219
28/05/2025 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220
28/05/2025 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221
28/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 213
27/05/2025 21:22

Juntado(a)
27/05/2025 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220
27/05/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221
27/05/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219
27/05/2025 17:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/05/2025 17:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
27/05/2025 17:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição
27/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 213
27/05/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
27/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001372-81.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PASCUALA AXALA DA FONSECAADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU) DESPACHO/DECISÃO Evento 207 - Trata-se de petição na qual a parte autora pugna pelo sequestro de verbas públicas para a compra do medicamento VISMODEGIBE 150MG (ERIVEDGE®).

Esclarece que o fármaco será suficiente para a manutenção do tratamento até início de junho.

Decido Logo, antes da aplicação de medidas coercitivas, impõe que seja primeiramente oportunizado aos rés para informar acerca do cumprimento da tutela deferida nos autos.

Intimem-se os réus/executados, com urgência, por mandado, para comprovarem o cumprimento da tutela deferida, fornecendo o medicamento VISMODEGIBE 150MG (ERIVEDGE®) diretamente ao INCA, para o tratamento da autora/exequente, conforme determinado por este Juízo na sentença do processo 5005223-36.2021.4.02.5102, atualmente em grau de recurso no TRF da 2a Região, no prazo de 72 hs (setenta e duas hras).

Incumbe a UNIÃO, se for o caso, diligenciar junto ao Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde (DJUD/SE/MS) para informar ao juízo, no prazo acima, se o Ministério da Saúde continuará fornecendo ao INCA o medicamento prescrito à autora/exequente, cumprindo a obrigação imposta nos autos principais.

Findo o prazo e não sendo comprovada a disponibilidade do medicamento, ao INCA, para tratamento da autora, voltem conclusos, com urgência para a análise do pedido de sequestro de verbas.
26/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2025 22:12

Decisão interlocutória
19/05/2025 06:12

Juntada de Petição
15/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 00:32

Juntada de Petição
08/05/2025 11:52

Juntado(a)
05/05/2025 20:13

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 196
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
17/03/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
17/03/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
12/03/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196
11/03/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196
11/03/2025 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/03/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
10/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:00

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:56

Juntado(a)
06/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:33

Juntada de Petição
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
11/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/02/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 172
04/02/2025 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
04/02/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/02/2025 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
03/02/2025 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:18

Decisão interlocutória
03/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:55

Juntada de Petição
02/02/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/01/2025 18:44

Juntado(a)
29/01/2025 07:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063395220244020000/TRF2
29/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 138, 149, 150 e 151
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 136
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
27/01/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
27/01/2025 15:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
24/01/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/01/2025 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
21/01/2025 12:33

Juntado(a)
17/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/01/2025 13:58

Expedição de ofício
17/01/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:40

Decisão interlocutória
15/01/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 09:19

Juntada de Petição
13/01/2025 21:12

Juntada de Petição
05/01/2025 14:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 118
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
27/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 139
27/12/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/12/2024 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
20/12/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
20/12/2024 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
19/12/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
19/12/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
19/12/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
19/12/2024 14:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/12/2024 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
19/12/2024 14:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:30

Despacho
19/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/12/2024 09:41

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
10/12/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 12:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/12/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:01

Despacho
04/12/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:29

Juntada de Petição
18/11/2024 12:50

Juntado(a)
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/11/2024 03:17

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94
28/10/2024 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
28/10/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
28/10/2024 15:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/10/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/10/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/10/2024 20:05

Expedição de ofício
21/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 10:22

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063395220244020000/TRF2
17/10/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 17:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 21:36

Juntada de Petição
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:17

Juntada de Petição
07/10/2024 10:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
04/10/2024 16:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/10/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
04/10/2024 15:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
04/10/2024 15:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/10/2024 19:50

Decisão interlocutória
03/10/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 09:30

Juntada de Petição
13/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063395220244020000/TRF2
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/05/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2024 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 21:11

Despacho
14/05/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/05/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063395220244020000/TRF2
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 14:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/03/2024 18:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/03/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/03/2024 13:04

Juntado(a)
07/03/2024 16:25

Juntada de Petição
05/03/2024 13:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/02/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 17:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/02/2024 19:04

Expedição de ofício
23/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 18:41

Despacho
19/02/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:24

Juntada de Petição
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/01/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/01/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/01/2024 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
19/01/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/01/2024 15:37

Determinada a intimação
19/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 01:16

Distribuído por dependência - Número: 50052233620214025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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