17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092950-94.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 9, 11, 15, 20, 21
12/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 315 e 327
12/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
10/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 320
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 320
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
06/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 320
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:14

Juntada de Petição
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 314
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 314
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5073584-06.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50689742920234025101/RJ)RELATOR: ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHOACUSADO: A APURARADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872)ADVOGADO(A): BRUNO GAVIOLI LOPES (OAB ES024159)ADVOGADO(A): CESAR ARANGO LOBATO (OAB RJ187518)ADVOGADO(A): GABRIEL VITORINO DA SILVA (OAB RJ234223)ADVOGADO(A): ALAN PINTO JANUARIO (OAB RJ181885)ADVOGADO(A): ERIC DE SA TROTTE (OAB RJ178660)ADVOGADO(A): HEITOR HENRIQUES PINTO (OAB RJ240397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 313 - 26/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 314
26/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:59

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
15/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 306
15/08/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 305
14/08/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 305
14/08/2025 00:00

Intimação

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5073584-06.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO: A APURARADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872)ADVOGADO(A): BRUNO GAVIOLI LOPES (OAB ES024159)ADVOGADO(A): CESAR ARANGO LOBATO (OAB RJ187518)ADVOGADO(A): GABRIEL VITORINO DA SILVA (OAB RJ234223)ADVOGADO(A): ALAN PINTO JANUARIO (OAB RJ181885)ADVOGADO(A): ERIC DE SA TROTTE (OAB RJ178660)ADVOGADO(A): HEITOR HENRIQUES PINTO (OAB RJ240397) DESPACHO/DECISÃO Ev. 297 e ev. 302: ante a concordância do Ministério Público Federal, defiro o requerimento formulado pela defesa de RODRIGO DOS REIS TEIXEIRA, a fim de que o mencionado investigado possa se deslocar à Avenida Sebastião Davino dos Reis, 672, Vila Porto, Barueri – SP, onde fica localizado o colégio de seu filho para apresentação do Dia dos Pais, no dia 24.08.2025 (domingo), com início às 09:00 horas, observando-se estritamente os horários de início e fim da referida apresentação.

Comunique-se, por e-mail, ao GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO (GMF) da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Após, proceda-se à nova baixa.

Intimem-se.
13/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:53

Despacho
12/08/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
12/08/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
12/08/2025 15:57

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
07/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
07/08/2025 15:06

Juntada de Petição
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 288
30/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
30/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
30/07/2025 15:17

Juntada de Petição
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 288
29/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 288
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:41

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 284 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2025 18:30:12)
25/07/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição
17/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
17/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
14/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 08:04

Juntada de Petição
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 264
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
03/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
03/07/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 264
01/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 264
30/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 264
30/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
27/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
26/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 17:44

Juntada de Petição
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237
05/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
05/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
03/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
03/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
03/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 243
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 243
29/05/2025 00:00

Intimação

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5073584-06.2024.4.02.5101/RJ ACUSADO: A APURARADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA FARIA (OAB RJ170872)ADVOGADO(A): BRUNO GAVIOLI LOPES (OAB ES024159)ADVOGADO(A): CESAR ARANGO LOBATO (OAB RJ187518)ADVOGADO(A): GABRIEL VITORINO DA SILVA (OAB RJ234223)ADVOGADO(A): ALAN PINTO JANUARIO (OAB RJ181885)ADVOGADO(A): ERIC DE SA TROTTE (OAB RJ178660)ADVOGADO(A): HEITOR HENRIQUES PINTO (OAB RJ240397) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, faço consignar que recebo os presentes autos em razão da fruição de férias regulares pela Exma.

Sra.

Juíza Federal desta 6ª Vara Federal Criminal/SJRJ, Dra.

Ana Paula Vieira de Carvalho.

Ev. 232 e ev. 240: ante a concordância do MPF, defiro o requerimento formulado pela defesa de RODRIGO DOS REIS TEIXEIRA, a fim de que o investigado possa se deslocar até hospitais, consultórios e laboratórios dentro dos limites territoriais do Estado de São Paulo e posteriormente justifique seus atendimentos, no prazo de 48 horas, com a respectiva documentação médica.

Sempre que comprovado o tratamento médico, comunique-se, por e-mail, ao GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO (GMF) da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Intimem-se.

Após, proceda-se à nova baixa.
28/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:46

Despacho
28/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:32

Juntada de Petição
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 236
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 236
20/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:14

Despacho
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
19/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
19/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
16/05/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
13/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
13/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:28

Despacho
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 213
12/05/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
12/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
08/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:01

Despacho
05/05/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
05/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
05/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/05/2025 11:48

Juntada de Petição
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:20

Despacho
29/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/04/2025 09:06

Juntada de Petição
15/04/2025 13:22

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
25/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
25/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:33

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 182
24/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
21/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
21/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
19/03/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:34

Despacho
18/03/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
18/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/03/2025 11:13

Juntada de Petição
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163
14/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:38

Despacho
13/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 21:37

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163
28/02/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
28/02/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/02/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:33

Despacho
25/02/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 14:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/02/2025 13:42

Juntada de Petição
12/02/2025 16:14

Baixa Definitiva
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
03/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
31/01/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:22

Despacho
29/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/01/2025 11:49

Juntada de Petição
28/01/2025 12:30

Baixa Definitiva
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/01/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50160542120244020000/TRF2
16/01/2025 13:50

Juntada de Alvará de soltura
07/01/2025 16:41

Determinada a intimação
07/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/12/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/12/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:53

Despacho
18/12/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:01

Juntada de Petição
18/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/12/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 116
11/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/12/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/12/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/12/2024 17:12

Despacho
09/12/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:01

Juntada de Petição
05/12/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:12

Despacho
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
26/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/11/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição
26/11/2024 12:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/11/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50160542120244020000/TRF2
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2024 23:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50160542120244020000/TRF2
21/11/2024 18:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068974-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87, 92
21/11/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 16:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2024 16:06

Concedida a Liberdade provisória
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição
21/11/2024 15:34

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 21:04

Juntada de Petição
18/11/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50160542120244020000/TRF2
17/11/2024 09:49

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIOCR06
16/11/2024 18:43

Juntado(a)
16/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/11/2024 18:41

Juntada de Certidão
16/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2024 18:33

Decisão interlocutória
16/11/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2024 14:07

Remetidos os Autos - RJRIOCR06 -> PLANTAO
16/11/2024 14:07

Juntada de Petição
14/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 11:10

Despacho
13/11/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50160542120244020000/TRF2
13/11/2024 16:32

Juntada de Petição
11/11/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068974-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55
11/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2024 12:17

Despacho
08/11/2024 17:50

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 17:48

Juntada de Petição
08/11/2024 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073612-71.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
08/11/2024 16:18

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:23

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 17:48

Juntada de Petição
07/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068974-29.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 46
07/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5073604-94.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/10/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/10/2024 16:43

Despacho
16/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2024 14:23

Despacho
11/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de peças digitalizadas - 01/10/2024 16:59:30)
01/10/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 16:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/10/2024 16:21

Decisão final em incidente deferido
01/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2024 15:32

Decisão interlocutória
24/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2024 16:03

Despacho
19/09/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição
18/09/2024 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50689742920234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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