22/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030378-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBYADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO Juntada a contestação e em cumprimento ao despacho inicial, faço vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Após, remetam-se os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:56

Despacho
12/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:27

Despacho
25/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030378-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBYADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida.

II - INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista a ausência, nos autos, de elementos de prova suficientes para apreciação da questão ab initio, que sejam capazes de evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do CPC/2015. III - Considerando a prevenção apontada no Termo de Informações Adicionais na capa do processo e, tendo em vista que a documentação aqui apresentada é a mesma constante dos autos do processo apontado como prevento, 5095014-48.2023.4.02.5101/RJ, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar e/ou apontar o documento apontado como inovação, tal como fundamentado da petição inicial aqui apresentada.

IV - No mesmo prazo, considerando que a atribuição do valor da causa não pode ser aleatória e é dado indispensável à fixação da competência, deverá a parte autora justificar o valor concedido à causa, tendo em vista o valor do benefício pretendido, segundo a média dos salários de contribuição apresentados no CNIS do autor.

Após, voltem conclusos.
05/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 11:57

Juntado(a)
08/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO12F para RJRIO38S)
14/04/2025 20:13

Declarada incompetência
14/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:10

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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