02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/08/2025 16:42

Juntado(a)
14/08/2025 16:41

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002187-67.2023.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n. 0194 / 005 / 86413895-1 - evento 38), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 11:57

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 11:55

Juntado(a)
09/06/2025 11:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50102374820244025117/RJ
02/06/2025 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010237-48.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
26/03/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50102374820244025117/RJ
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 16:23

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:23

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
29/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:29

Decisão interlocutória
21/01/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 10:16

Juntada de Petição
24/12/2024 10:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 20 Número: 50102374820244025117
11/12/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 12:13

Decisão interlocutória
09/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
23/04/2024 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO)
29/08/2023 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 16:35

Decisão interlocutória
07/06/2023 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 15:26

Juntada de Petição
27/05/2023 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
23/05/2023 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 15:30

Determinada a citação
29/03/2023 20:09

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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