15/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 14:09

Juntada de Petição
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5127599-56.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE GONCALVES MAIA (OAB RJ174107)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intimem-se para cumprimento.
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:13

Decisão interlocutória
07/04/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
27/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 11:15

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 11:01

Expedição de ofício
21/01/2025 13:55

Despacho
21/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
16/10/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2024 18:23

Decisão interlocutória
22/08/2024 01:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 14:56

Juntada de Petição
01/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:50

Juntada de Petição
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/05/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 21:13

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2024 14:17

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
20/02/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 23:28

Determinada a citação
30/01/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:07

Determinada a intimação
13/12/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJSJM06F)
11/12/2023 17:39

Declarada incompetência
11/12/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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