17/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 224
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013420-29.2021.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: SHIRLEY DE OLIVEIRA NEGRAO (Representante)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)REQUERENTE: ESAMAR DE OLIVEIRA NEGRAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 222 - 10/06/2025 - Juntada de certidão
10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:25

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
04/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
04/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:15

Expedição de Alvará
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:07

Determinada a intimação
13/05/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
28/03/2025 17:53

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:06

Determinada a intimação
25/02/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 10:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 08:40

Juntada de Petição
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
25/09/2024 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:35

Determinada a intimação
25/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedição de Alvará - 08/05/2024 17:33:05)
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
05/06/2024 17:37

Juntada de Petição
05/06/2024 14:44

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:29

Expedição de ofício
05/06/2024 14:27

Despacho
05/06/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 01/06/2024 Número de referência: 1184516
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 169 e 170
28/05/2024 10:54

Juntada de Petição
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 169 e 170
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:33

Expedição de Alvará
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:56

Juntada de Petição
02/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 13:51

Determinada a intimação
02/05/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/04/2024 21:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027503-78.2024.4.02.9666/TRF (ESAMAR DE OLIVEIRA NEGRAO)
19/04/2024 12:05

Baixa Definitiva
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
03/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-72 processada no TRF2 com o no. 50275037820244029666/TRF (RENATO DE ANDRADE MACEDO)
26/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-72 processada no TRF2 com o no. 50275037820244029666/TRF (ESAMAR DE OLIVEIRA NEGRAO)
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
14/03/2024 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-72
12/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:45

Determinada a intimação
12/03/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 135, 136 e 137
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
23/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
23/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-72
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:16

Determinada a intimação
07/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/12/2023 10:28

Juntada de Petição
14/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:05

Juntada de Petição
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/11/2023 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
09/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:08

Determinada a intimação
09/11/2023 09:31

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 09:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108
13/10/2023 13:29

Juntada de Petição
11/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 14:58

Determinada a intimação
10/10/2023 23:28

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
09/10/2023 12:38

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 16:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
14/08/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/09/2023 14:00 Sequencial: 28
07/08/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 81, 82 e 83
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
19/06/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:25

Retirado de pauta
19/06/2023 09:38

Juntada de Petição
14/06/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:05 Sequencial: 81
13/06/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/05/2023 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
23/05/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
24/04/2023 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2023 20:56

Recebido o recurso de Apelação
24/04/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 16:26

Juntada de Petição
20/04/2023 10:48

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
29/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 18:11

Conclusos para julgamento
22/03/2023 17:52

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 14:06

Juntada de Petição
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
13/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 18:58

Decisão interlocutória
13/02/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 16:37

Juntada de Petição
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
06/02/2023 16:55

Juntada de Petição
24/01/2023 12:33

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
10/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2022 12:22

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 23:41

Conclusos para julgamento
03/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2022 11:03

Juntada de Petição
02/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:31

Determinada a intimação
22/03/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2022 22:33

Juntada de Petição
05/11/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/10/2021 17:43

Juntada de Petição
07/10/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 21:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/10/2021 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 18:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/09/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2021 18:47

Determinada a intimação
27/09/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 17:24

Juntada de Petição
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
02/09/2021 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:52

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00