10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
04/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 15:51

Determinada a intimação
31/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
31/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008139-81.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ISAIAS PINTO BARROSOADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) DESPACHO/DECISÃO Eventos 8 e 10 – Recebo a referida emenda da inicial.

Anote-se o valor da causa na autuação (informações adicionais).

Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se o INSS para, caso queira, apresentar resposta aos termos da presente demanda, no prazo legal, momento em que lhe cabe alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir; deve a autarquia ré, ainda, na mesma oportunidade, juntar aos autos toda a documentação de que disponha para esclarecimento e deslinde da causa e fornecer a este juízo cópia do processo administrativo que negou o benefício à parte autora (NB 150.782.931-8).

Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

Entretanto, caso haja interesse, manifeste-se o INSS, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação (autocomposição) e/ou mediante apresentação de proposta de acordo por escrito.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/05/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 06:03

Juntada de Petição
16/05/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:07

Determinada a citação
15/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição
12/03/2025 17:48

Juntada de Petição
12/03/2025 17:46

Juntada de Petição
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Determinada a intimação
31/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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