01/08/2025 18:20

Despacho
01/08/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003191-11.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: GABRIEL FIGUEIREDO PETELINKARADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento ao determinado no evento 46, DESPADEC1, sob pena de baixa e arquivamento.
28/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:47

Determinada a intimação
28/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:59

Determinada a intimação
08/04/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 07:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
08/04/2025 07:24

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/02/2025 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/02/2025 14:00 Sequencial: 156
19/02/2025 20:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/02/2025 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 14:14

Conclusos para julgamento
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 16:50

Juntada de Petição
12/09/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:16

Determinada a intimação
12/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:09

Determinada a intimação
04/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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