TRF2 - 5001545-97.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/07/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001545-97.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RICARDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 16:27
Determinada a intimação
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29/05/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 15:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 17:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 17:04
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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19/05/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 14:19
Negado seguimento a Recurso
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14/04/2025 11:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/04/2025 11:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/03/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/03/2024 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/02/2024 06:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
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02/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/12/2023 14:03
Juntada de Petição
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30/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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22/11/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 88
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06/11/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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03/11/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 16:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/09/2023 09:05
Juntada de Petição
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13/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 16:24
Julgado procedente o pedido
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11/09/2023 18:58
Conclusos para julgamento
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2023 13:32
Juntada de Petição
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16/06/2023 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2023 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2023 09:01
Determinada a intimação
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08/05/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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