TRF2 - 5001426-95.2025.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 08:43
Baixa Definitiva
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01/07/2025 08:43
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
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01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
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17/06/2025 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14
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10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001426-95.2025.4.02.5107/RJAUTOR: TEREZINHA DE JESUS MACIEL GABYADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)AUTOR: JOAO BATISTA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)AUTOR: EDER BORGES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)AUTOR: MARCOS ROBERTO DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)AUTOR: PAULO CESAR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)AUTOR: LECY DE SOUSA NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)AUTOR: ANA PAULA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO TIBURCIO RANGEL (OAB RJ214210)SENTENÇAIsso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM A SOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas nem honorários (Lei 9.099/1995, art. 55).
Intimem-se as partes, com a abertura do prazo recursal.
Opostos embargos de declaração, caso identificado um possível efeito infringente, intime-se a parte contrária para apresentar, se quiser, contrarrazões, no prazo de cinco dias (CPC, art. 1.023, §2º).
E, precluso o prazo, concluam-se os autos.
Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 10 dias, ofereça, se quiser, contrarrazões (Lei 9.099/1995, art. 42, §2º). E, precluso o prazo, remetam-se os autos à instância superior, independentemente de juízo de admissibilidade (FPPC, Enunciado 474).
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente. -
09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 16:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/06/2025 14:37
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 16:31:00)
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16/04/2025 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/04/2025 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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