TRF2 - 5005711-17.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005711-17.2023.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: JOSE CARLOS DO ROSARIO SANTOSADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
01/09/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148501-41.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DO ROSARIO SANTOS)
-
03/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-14 processada no TRF2 com o no. 51485014120254029666/TRF (Ricardo Rosário de Souza)
-
03/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-14 processada no TRF2 com o no. 51485014120254029666/TRF (JOSE CARLOS DO ROSARIO SANTOS)
-
03/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
02/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005711-17.2023.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JOSE CARLOS DO ROSARIO SANTOSADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 01/07/2025 - Juntado(a) -
01/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
01/07/2025 15:35
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 15:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-14
-
01/07/2025 15:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
-
01/07/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/07/2025 15:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-14
-
01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
17/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
13/06/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005711-17.2023.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JOSE CARLOS DO ROSARIO SANTOSADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 10/06/2025 - Juntado(a) -
10/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/06/2025 14:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-14
-
10/06/2025 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARIDA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
-
10/06/2025 12:42
Despacho
-
10/06/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/06/2025 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
04/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
19/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 20:02
Determinada a intimação
-
18/05/2025 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 20:20
Determinada a intimação
-
29/04/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/04/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:46
Determinada a intimação
-
02/04/2025 16:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DO ROSARIO SANTOS - NORMAL
-
02/04/2025 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 13:33
Despacho
-
07/03/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2025 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 17:15
Despacho
-
20/01/2025 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/12/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 19:20
Despacho
-
02/12/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/12/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/11/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2024 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/11/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 16:08
Despacho
-
11/11/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
02/11/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
28/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/10/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/10/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/10/2024 22:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-14
-
24/10/2024 21:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/10/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/10/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/10/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/10/2024 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-14
-
22/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/09/2024 10:03
Transitado em Julgado
-
18/09/2024 09:38
Juntada de Petição
-
10/09/2024 16:02
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
17/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/07/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/07/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
15/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2024 15:20
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2024 23:12
Juntada de peças digitalizadas
-
15/03/2024 14:36
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2024 16:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2023 19:02
Conclusos para julgamento
-
18/09/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/07/2023 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/07/2023 13:06
Determinada a citação
-
19/07/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 16:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
23/06/2023 13:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2023 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 19:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
20/06/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/06/2023 14:24
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
05/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 12:21
Não Concedida a tutela provisória
-
31/05/2023 15:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS DO ROSARIO SANTOS - REPRESENTANTE
-
23/05/2023 16:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000869-23.2025.4.02.5103
Jose Guido Pessanha Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Azevedo Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 18:58
Processo nº 5000956-83.2024.4.02.5112
Dalmi do Rego e Souza Sanches
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 20:29
Processo nº 5002636-91.2024.4.02.5116
Helena dos Santos Marvila
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 19:26
Processo nº 5006526-32.2024.4.02.5118
Silvana da Silva Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 20:58
Processo nº 5000873-54.2025.4.02.5105
Maria Tereza Laurindo Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00