31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154041-70.2025.4.02.9666/TRF (HELENA DOS SANTOS MARVILA)
07/08/2025 16:16

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002636-91.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HELENA DOS SANTOS MARVILAADVOGADO(A): ESPEDITO JOSE MOREIRA (OAB RJ163558) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região. Esclareço que o(a) beneficiário(a) poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado e demais informações necessárias ao saque através do site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), ou mediante consulta processual, no sistema eproc da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora, não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte se expedidos até o dia 02 de abril), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munida de cópia de seu documento de identidade, CPF, comprovante de residência e número do processo, para recebimento.

Cientificada a parte autora da presente decisão, arquivem-se com baixa.
25/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:05

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-85 processada no TRF2 com o no. 51540417020254029666/TRF (HELENA DOS SANTOS MARVILA)
09/07/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-85
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002636-91.2024.4.02.5116/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: HELENA DOS SANTOS MARVILAADVOGADO(A): ESPEDITO JOSE MOREIRA (OAB RJ163558)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-85
13/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002636-91.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: HELENA DOS SANTOS MARVILAADVOGADO(A): ESPEDITO JOSE MOREIRA (OAB RJ163558) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (evento 63), pelo prazo de 10 (dez) dias.
10/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:20

Determinada a intimação
24/03/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
24/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/02/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 15:17

Juntada de Petição
25/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2024 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 11/12/2024 14:00. Refer. Evento 29
17/12/2024 18:38

Juntada de Petição
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 11/12/2024 14:00
09/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:27

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:51

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:36

Determinada a intimação
19/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:57

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:08

Determinada a intimação
01/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:48

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
05/06/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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