14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 18:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:39

Decisão interlocutória
04/09/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT07
03/09/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004829-24.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: LAERCIO BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA.

ALEGADAS CONTRADIÇÕES/OMISSÕES NO JULGADO.

EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENAS PARA SANAR CONTRADIÇÕES/OMISSÕES, MAS SEM CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO/INFRINGENTE.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes Embargos de Declaração, apenas para sanar omissões/contradições contidas no Acórdão, mas sem conferir efeito modificativo/infringente.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004829-24.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: LAERCIO BATISTA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 186/2025.

ACORDO INTERINSTITUCIONAL UNIÃO, DPF, INSS, OAB.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO.

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INTERINSTITUCIONAL PELO MINISTRO DIAS TOFFOLI.

DETERMINAÇÃO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DO TEMA E DA EFICÁCIA DE TODAS AS DECISÕES JUDICIAIS. SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ANULADA EM RAZÃO DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS.

NECESSIDADE DE ADIAMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E DE DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA ADPF 1236.

SENTENÇA ANULADA, EX OFFICIO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos presentes recursos e julgá-los prejudicados, anulando a sentença de ofício, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Prejudicado o recurso - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 10/07/2025 15:43:12)
10/07/2025 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004829-24.2024.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOAUTOR: LAERCIO BATISTA SOARESADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 26/05/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 39 - 06/05/2025 - RECURSO INOMINADO
29/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 14:05

Juntada de Petição
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:50

Determinada a intimação
04/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 09:12

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 11:26

Intimado em Secretaria
05/08/2024 11:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 11:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/07/2024 17:34

Juntado(a)
15/07/2024 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:34

Determinada a citação
11/07/2024 22:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:09

Determinada a intimação
14/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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