06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 19:18

Determinada a intimação
26/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
25/08/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003372-60.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARINALVA LEAL SILVAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:16

Homologada a Transação
01/07/2025 13:30

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:45

Juntada de Petição
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003372-60.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: MARINALVA LEAL SILVAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 25/04/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 11:20

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/02/2025 14:44

Juntada de Petição
08/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINALVA LEAL SILVA <br/> Data: 20/03/2025 às 09:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - té
10/12/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 14:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:58

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 10:31

Juntada de Petição
12/11/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:46

Determinada a intimação
25/10/2024 07:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:55

Juntada de Petição
15/10/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:11

Determinada a intimação
15/09/2024 01:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 09:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 09:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
11/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003183-46.2024.4.02.5112

Mello S Gnv - Gas Instalacao e Equipamen...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5000502-96.2025.4.02.5103

Wallace Randolph Cruz Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Clecio Moraes Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009007-65.2024.4.02.5118

Roberto Carlos Almeida de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002040-73.2025.4.02.5116

Robson Luiz Galles Marriel

Uniao

Advogado: Marcelo Isac Ramos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5002894-64.2025.4.02.5117

Jose Rodrigues da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cezar da Silva Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo