TRF2 - 5004480-13.2023.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004480-13.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FLAVIO RIBEIRO MONTEIROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 71, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias. -
27/08/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 06:24
Determinada a intimação
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26/08/2025 19:13
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004480-13.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FLAVIO RIBEIRO MONTEIROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 65, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias. -
21/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:42
Determinada a intimação
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21/07/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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30/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004480-13.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FLAVIO RIBEIRO MONTEIROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/05/2025 16:28
Determinada a intimação
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29/05/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 16:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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27/05/2025 11:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 14:46
Negado seguimento a Recurso
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04/04/2025 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/04/2025 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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05/04/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:37
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/03/2024 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
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22/03/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/02/2024 06:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/02/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/12/2023 12:35
Juntada de Petição
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11/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/12/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:30</b><br>Sequencial: 21
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05/12/2023 09:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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04/12/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 15:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/11/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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23/10/2023 21:15
Juntada de Petição
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20/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 13:32
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2023 16:17
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2023 16:09
Juntada de Petição
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21/08/2023 18:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 14:49
Determinada a intimação
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29/06/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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