02/07/2025 09:25

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:25

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002025-98.2025.4.02.5118/RJAUTOR: PAULO CESAR MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença terminativa não sujeita a recurso inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 14:27

Extinto o processo por negligência das partes
10/06/2025 09:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 19:28

Decisão interlocutória
29/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 11:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO43S para RJDCA05S)
17/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:51

Declarada incompetência
02/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05F para RJRIO43S)
05/03/2025 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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