27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:13

Determinada a intimação
30/07/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002602-09.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOAUTOR: JOAO CARLOS SOARESADVOGADO(A): DEBORA PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RJ187163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 03/07/2025 - PETIÇÃOEvento 18 - 03/06/2025 - Determinada a citação
04/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 02:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 17:44

Juntada de Petição
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 09:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
05/06/2025 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/06/2025 15:17

Determinada a citação
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO26F para RJSPE01F)
30/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:09

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002602-09.2025.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS SOARESADVOGADO(A): DEBORA PEIXOTO DE MEDEIROS (OAB RJ187163) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos.
15/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:13

Despacho
15/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:18

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJRIO26F)
15/05/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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