27/06/2025 19:10

Baixa Definitiva
27/06/2025 19:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008243-44.2022.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
27/06/2025 19:09

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002593-75.2024.4.02.5110/RJEMBARGANTE: OSVALDO RODRIGUES COSTA FILHOADVOGADO(A): ADILSON SILVA DE PAULA (OAB RJ051356)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento do art. 487, I do CPC.

Sem custas processuais, na forma do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Condeno, ainda, o embargante em 10% sobre o valor da causa, na forma dos art. 85 do CPC, devendo, no entanto, ser observada a condição suspensiva de que trata a gratuidade de justiça deferida.

Interposto apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF-2ª Região.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e junte-se cópia da presente sentença e da certidão do trânsito aos autos em apenso.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, arquivando-se definitivamente o presente processo.
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 14:40

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 16:43

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 15:30

Juntada de Petição
31/07/2024 08:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
31/07/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:17

Determinada a intimação
17/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 10:06

Distribuído por dependência - Número: 50082434420224025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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