15/09/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059214-22.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO MAURICIO DOS SANTOS CABRALADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que versa sobre a inclusão do abono de permanência na base de cálculo da gratificação natalina.

A Turma Nacional de Uniformização - TNU, conheceu o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL e AFETOU-O como representativo da controvérsia, passando a integrar o Tema nº 346 em conjunto com o PEDILEF nº 1015292-61.2020.4.01.4100/RO: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, SUSPENDA-SE o presente processo nos termos do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização - RITNU, até o trânsito em julgado do referido Tema.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:41

Determinada a intimação
21/01/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 05:26

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
13/11/2024 14:35

Determinada a citação
09/11/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 23:10

Determinada a intimação
08/08/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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