11/09/2025 15:05

Baixa Definitiva
11/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042599-63.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JADIR EFFGENADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159615-74.2025.4.02.9666/TRF (JADIR EFFGEN)
03/08/2025 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 51596157420254029666/TRF (MACHADO & SARTER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-83 processada no TRF2 com o no. 51596157420254029666/TRF (JADIR EFFGEN)
31/07/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 14:48

Intimado em Secretaria
29/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-83
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042599-63.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JADIR EFFGENADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): GETULIO JOSE MACHADO JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-83
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042599-63.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JADIR EFFGENADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
13/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:44

Despacho
13/06/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 02:05

Transitado em Julgado
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042599-63.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JADIR EFFGENADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
02/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/06/2025 18:05

Homologada a Transação
02/06/2025 17:24

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:35

Não Concedida a tutela provisória
26/12/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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