06/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:15

Decisão interlocutória
07/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001322-68.2023.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: CIRLENE ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 16/04/2024 - Decisão interlocutória
16/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:46

Decisão interlocutória
03/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:59

Decisão interlocutória
02/04/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:39

Decisão interlocutória
20/03/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:39

Decisão interlocutória
21/01/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 14:38

Decisão interlocutória
18/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013996-45.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
08/10/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50139964520244020000/TRF2
07/10/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:57

Decisão interlocutória
04/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:09

Juntada de Petição
03/10/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50139964520244020000/TRF2
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:56

Decisão interlocutória
19/08/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:15

Decisão interlocutória
17/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:27

Decisão interlocutória
16/04/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 11:47

Decisão interlocutória
05/04/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:09

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 14:20

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2023 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2023 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 19:10

Determinada a citação
12/05/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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