TRF2 - 5003748-25.2024.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152650-80.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO CAMPOS DA SILVA)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-69 processada no TRF2 com o no. 51526508020254029666/TRF (KLEBER GONCALVES DA SILVA)
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15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-69 processada no TRF2 com o no. 51526508020254029666/TRF (MARCIO CAMPOS DA SILVA)
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14/07/2025 16:32
Baixa Definitiva
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05/07/2025 10:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-69
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05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003748-25.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: MARCIO CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 14:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-69
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09/06/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003748-25.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MARCIO CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): KLEBER GONCALVES DA SILVA (OAB RJ245569) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença prolatada no presente feito e a ausência de impugnação da União no evento 24, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da parte autora do evento 16, CALC3.
Proceda a Secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos, em conformidade com o contrato de honorários do evento 16, CONHON2; b) em favor do(a) patrono(a), correspondente a 30% do mesmo valor, nos termos da fundamentação supra; Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Após a transmissão dos requisitórios ao TRF2, dê-se baixa e arquivem-se.
IMPORTANTE: Os precatórios e as RPVs federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor no prazo de 2 (dois) anos, contados da data do depósito, serão CANCELADOS, nos termos do art. 2º da Lei 13.463/2017. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.
Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). -
05/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 16:09
Determinada a intimação
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05/06/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 13:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/05/2025 13:13
Transitado em Julgado
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12/05/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/05/2025 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/05/2025 17:17
Julgado procedente o pedido
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05/02/2025 21:43
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2024 11:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2024 11:02
Determinada a citação
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10/10/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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