31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140249-49.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ACENIL DE OLIVEIRA)
27/06/2025 15:44

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-81 processada no TRF2 com o no. 51402494920254029666/TRF (JOSE ACENIL DE OLIVEIRA)
16/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-81
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001927-41.2024.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE ACENIL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARTA PEREIRA DE MORAES (OAB RJ199241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-81
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição
13/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 09:22

Determinada a intimação
31/03/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
13/03/2025 20:47

Despacho
10/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:41

Determinada a intimação
17/10/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:51

Determinada a intimação
03/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 06:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/04/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 10:12

Determinada a citação
19/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2024 12:54

Determinada a intimação
14/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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