14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 18:36

Determinada a intimação
03/09/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001961-36.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE FRANCISCO BARRETO SILVAADVOGADO(A): EDVALSON VICENTE (OAB RJ176615)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
16/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:55

Homologada a Transação
16/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
16/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001961-36.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE FRANCISCO BARRETO SILVAADVOGADO(A): EDVALSON VICENTE (OAB RJ176615) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
10/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001961-36.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE FRANCISCO BARRETO SILVAADVOGADO(A): EDVALSON VICENTE (OAB RJ176615) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, ter vista do laudo pericial juntado aos autos.
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
06/06/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE FRANCISCO BARRETO SILVA <br/> Data: 04/06/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - MARIANA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTI
20/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/03/2025 18:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
24/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 17:16

Determinada a citação
24/03/2025 13:48

Juntado(a)
24/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 00:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/03/2025 20:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2025 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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