02/07/2025 14:56

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
01/07/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061583-91.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE FERREIRA DE MELOADVOGADO(A): VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB RJ129127)ADVOGADO(A): LEONARDO MAZZARELLA FREIRE (OAB RJ211587)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
10/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 13:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/06/2021 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 14:29

Juntada de Petição
22/06/2021 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2021 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/06/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 11:54

Determinada a intimação
17/06/2021 22:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009243-17.2024.4.02.5118

Vera Lucia Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5048815-94.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Stja Gran Habano Charutaria LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5000191-02.2025.4.02.5105

Eli da Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002802-59.2024.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Simone Aguiar do Nascimento

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5018438-77.2024.4.02.5101

Nadia Maria Marques Lamas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo