01/09/2025 10:05

Despacho
29/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:14

Determinada a intimação
05/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:47

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:13

Determinada a intimação
24/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018438-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NADIA MARIA MARQUES LAMASADVOGADO(A): DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ219057)ADVOGADO(A): MARIO AMARO DA SILVA NETO (OAB RJ157406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
10/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 23:40

Determinada a intimação
10/06/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/05/2025 07:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 18:52

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 15:42

Juntado(a)
09/01/2025 12:47

Conclusos para julgamento
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição
09/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:55

Determinada a intimação
25/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:55

Determinada a intimação
26/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002150-17.2025.4.02.5102

Solidez Gestao Predial LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5009243-17.2024.4.02.5118

Vera Lucia Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5048815-94.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Stja Gran Habano Charutaria LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5000191-02.2025.4.02.5105

Eli da Silva Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002802-59.2024.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Simone Aguiar do Nascimento

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 19:40

Exibir Processo