TRF2 - 5005575-55.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GUSTAVO PANTOJA BORGES

CPF *17.***.*93-96

Advogados

RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA

OAB: 165861/RJ

CPF *11.***.*72-51

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO ABCD - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 17:20

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2025 17:20

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 29/06/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 20/06/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2025 23:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005575-55.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GUSTAVO PANTOJA BORGESADVOGADO(A): RENATA CONCEICAO MILITAO BETELLA (OAB RJ165861)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 458, IV, c/c art. 104, § 2º, do CPC.

    Custas ex lege Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25, da Lei nº 12.016/2009.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa .

  • 10/06/2025 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2025 23:40

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/06/2025 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2025 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2025 23:32

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/04/2025 21:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 21/03/2025 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 14

  • 20/02/2025 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/02/2025 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/02/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2025 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 19/02/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 13:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/02/2025 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 16:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO14S)

  • 18/02/2025 16:51

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2025 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2025 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 21:52

    Declarada incompetência

  • 31/01/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 18:08

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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